POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Politica de Privacidade é parte integrante dos Termos de Uso e Condições do
site e plataforma EZSYS, sendo que este documento tem por
finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos
dados e informações coletadas dos visitantes e Usuários, além do registro de
suas atividades.
A política de privacidade está de acordo com a Lei federal
12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco civil da internet) e com a Lei federal
13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de proteção de dados pessoais), bem
como com as demais legislações pertinentes sobre o assunto.
1 – Definições:
1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal EZSYS para o
computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter
dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta
forma, personalizar a navegação dos visitantes de acordo com o seu perfil.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o
computador dos visitantes na Internet.
Logs: Registros de atividades dos e visitantes efetuadas no Portal
EZSYS.
Portal EZSYS: Designa o site de internet hospedado em
www.ezsys.com.br e seus subdomínios.
USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas
pelo Portal/Plataforma EZSYS.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como
finalidade obter detalhes da navegação do visitante, a exemplo de quanto
tempo ficou com um site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre
outros.
Conta Digital: plataforma individualizada e personalizada para o usuário, a
qual poderá contratar os serviços do EZSYS, bem como receber valores,
mediante recebimento de vendas de publicações digitais, serviços de assinaturas ou venda de bens físicos, bem como
realizar transações, individualizadas para cada usuário, de acordo com seus
dados e operações realizadas, bem como contratar serviços ofertados na
plataforma do EZSYS.
EZSYS: KEEP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ
08.277.372/0001-71, situada à Rua Benedito Carlos Brunini, nº 55, São Miguel Paulista, São Paulo/SP, CEP 08.051-390, proprietária e
administradora do Portal EZSYS.
2 – Obtenção dos dados e informações:
2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os usuários interagirem
com as diversas funcionalidades existentes na plataforma EZSYS. É
exemplo de interação quando fornecem informações voluntariamente durante o
envio de formulários de contato ou realizarem cadastro, por exemplo.
2.2. O USUÁRIO deverá acessar a página de registro para criar uma conta
pessoal a fim de possibilitar a utilização do SERVIÇO ofertado nesta
plataforma, momento em que deverá informar e-mail para login e uma senha,
bem como o aceite a política de privacidade. A partir do aceite da presente, o
USUÁRIO será encaminhado para preencher seus dados, tais como,
nome/razão social, CPF/CNPJ, endereço (comercial e residencial), telefone,
profissão e e-mail válido. Dando sequencia ao processo, será o USUÁRIO
redirecionado a tela para a apresentação (upload) de seus documentos, tais
como CPF, RG, foto do usuário com o documento de identidade, comprovante
de residência, em caso de pessoa física, no caso de pessoa jurídica, deverá o
USUÁRIO apresentar cópia do contrato social, documentos pessoais do sócio
administrador, comprovante de endereço e foto selfie com o documento legível
em mãos no caso do sócio administrador, caso seja representado por
Procurador, este deverá juntar, além dos documentos citados, a cópia da
procuração pública e cópia de documentos pessoais do outorgado. Após
preencher seus dados e encaminhar para a plataforma, o EZSYS, num
prazo de até 3 (três) dias úteis avaliará o cadastro, podendo aprova-lo ou não,
a qual será encaminhado por e-mail.
2.3. Tais dados e documentos apresentados serão analisados pelo EZSYS, a qual poderá aprovar, cancelar ou reprovar o cadastro do
USUÁRIO, caso haja risco a operação, por isso, o mero cadastro não significa
aceite da empresa quanto ao USUÁRIO.
2.4. Verificada inconsistência nos dados informados pelo USUÁRIO e/ou
qualquer pendência e irregularidade, o Cadastro do pretendente a USUÁRIO
será considerado suspenso, podendo, se assim preferir o EZSYS entrar
em contato via e-mail e outros meios de comunicação existentes ou que
venham a ser disponibilizados no futuro, para buscar os esclarecimentos
pertinentes e sua regularização.
2.5. O EZSYS recolhe os seguintes tipos de informação:
a) Informações de identificação pessoal: Nome completo/Razão Social,
data de nascimento, idade, nacionalidade, sexo, endereço
residencial/comercial, e-mail, número de telefone, fotografias.
b) Informações de identificação formal: Número de identificação fiscal,
número de passaporte, detalhes da carteira de condução e de
identidade nacional, comprovante de CNPJ e contrato social,
comprovante de residência/comercial, dentre outros.
c) Informações financeiras: Informações da conta bancárias, histórico de
transações, dados de negociações e/ou identificação fiscal.
d) Informações sobre transações: Informações sobre as transações na
Plataforma, como montante, registro de hora e data, valor, pagamentos
recebidos, recebíveis, depósitos, transferências, etc.
e) Informações online: Detalhes de localização de GPS, nome e versão do
navegador e/ou endereços de IP pessoais, sistema operativo.
f) Dados de uso: Respostas a inquéritos, informações fornecidas a equipe
de suporte, publicações em redes sociais públicas, dados de
autenticação, questões de segurança, ID de utilizador, dados de fluxo de
cliques e outros dados recolhidos por cookies e tecnologias semelhante.
2.6. Serão coletadas, também, todas as transações, uploads, downloads,
dados de URL, endereço IP do USUÁRIO, datas das visitas, desde que
realizados dentro do site do EZSYS.
2.7. O objetivo do armazenamento dos dados mencionados decorre da
necessidade de permitir o acesso aos serviços ofertados pelo EZSYS,
bem como para o envio de informações, manter contato com o usuário,
aprimorar o serviço, fornecer serviço personalizado, proteção ao USUÁRIO
e/ou visitante, criar um banco de dados que permita a análise do perfil do
cliente e possibilite ações de remarketing e outras medidas que permitam o
aprimoramento das ferramentas utilizadas.
2.8. Aos USUÁRIOS é permitido exigir informação sobre o uso pelo EZSYS dos dados informados, bem como solicitar alteração/atualização ou
até apagar os mesmos. Poderá o usuário restringir o uso de alguns dados
pessoais, se opor a utilização de seus dados para uso de marketing e fazer
reclamação a respeito do tratamento dos dados, desde que feito de maneira
expressa por e-mail.
3 – Armazenamento dos Dados e Informações:
3.1. Todos os dados e informações coletados dos visitantes serão incorporados
ao banco de dados do Portal EZSYS, sendo seu responsável a
KEEP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 08.277.372/0001-71, situada à
Rua Benedito carlos Brunini, nº 55, São Miguel Paulista, São Paulo/SP, CEP 08.051-390, proprietária e administradora do Portal EZSYS
3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente
seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser
acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela EZSYS.
3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro,
a EZSYS se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais
danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de
dados do Portal EZSYS, salvo nos casos de dolo ou culpa pela
mesma.
3.4. O EZSYS aconselha aos usuários que mantenham os seus antivírus
atualizados e utilizem firewall, o que diminui consideravelmente as chances de
terem seus dados interceptados por pessoas mal intencionadas. O EZSYS não se responsabiliza pelo uso indevido por terceiros dos dados
pessoais dos usuários, obtidos mediante o emprego de fraude, simulações e
violações de sistemas.
4. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM OS TERMOS APRESENTADOS:
4.1. Por meio deste documento, o USUÁRIO passa a ter ciência de como o EZSYS coleta, usa e protege as informações prestadas pelos visitantes e
usuários no site e plataforma ofertada, bem como tem por objetivo explicitar
quais informações são coletadas e como poderão ser atualizadas, gerenciadas,
exportadas e excluídas.
4.2. A política de privacidade integra os Termos de Condições e Uso, por isso
quando o USUÁRIO ACEITA os termos concorda com a política de
privacidade, servido o aceite como declaração de que leu e compreendeu os
direitos e deveres previstos neste documento, e que concorda que passa a
estar sujeito às regras aqui disposta.
4.3. O Usuário se compromete a fornecer apenas informações fidedignas,
atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização
indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá
caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas
em lei.
4.4. O EZSYS é a único titular pelo direito de uso e disponibilidade da
plataforma, sendo que todos os usuários, para acessarem a plataforma,
deverão efetuar a leitura integral da presente politica de privacidade e aceitar
seus termos (consentimento), sendo que o USUÁRIO não poderá alegar
desconhecimento do presente documento, disponível na plataforma do EZSYS para conhecimento e leitura antes do ingresso na plataforma.
4.5. Deve o usuário ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as
condições estabelecidas na politica de privacidade, assim como nos demais
documentos incorporados os mesmos por referência, antes de seu cadastro.
5. Uso dos Dados e Informações:
5.1. Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados
para as seguintes finalidades:
• Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos visitantes;
• Cumprimento de ordem legal ou judicial;
• Atendimento à requisição de Autoridades Policiais ou Ministeriais, na
forma da lei;
• Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial
ou administrativo;
• Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos visitantes e
desenvolvimento de campanhas da EZSYS, mas sem realizar
identificação pessoal. Terceiros poderão efetuar o registro das
informações e o agrupamento dos dados;
• Garantir a segurança dos visitantes;
• Manter atualizados os cadastros dos visitantes para fins de contato por
telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de
comunicação;
• Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da EZSYS;
• Confirmação e atualização de cadastro dos usuários pelos parceiros do
Portal quando impossibilitados de serem contatados ou quando houver
dados desatualizados em seus bancos de dados.
• Utilizar informações junto as empresas coligadas à Keep Soluções Técnológicas Ltda.
5.2. Os dados dos USUÁRIOS serão armazenados de forma criptografada. O
EZSYS manterá os dados e informações criptografadas somente até
quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas
nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando
estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do EZSYS.
5.3. A base de dados formada pelo EZSYS através da coleta dos
dados do Portal EZSYS não será compartilhada, vendida, cedida,
transferida ou alugada a terceiros, mas desde já o usuário autoriza a cessão
dos dados (e-mail, nome completo e telefone) para empresas parceiras do site,
ou ainda, para empresas vinculadas a Keep Soluções.
5.4. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais
devidamente autorizados pelo EZSYS, respeitando a necessidade a
que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal EZSYS e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade
destes.
5.5. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pela plataforma do
EZSYS, o EZSYS poderá, para fins de auditoria e
preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do
visitante, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los
definitivamente segundo sua conveniência.
5.6. O usuário poderá exigir do EZSYS os dados que estão
registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar a
alteração ou exclusão destes. O usuário deve entrar em contato através dos
meios disponibilizados pela plataforma EZSYS para solicitar essas
providências caso não ofereça a funcionalidade correspondente.
6. Do Registro de Atividades:
6.1. O EZSYS registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários
na plataforma EZSYS, por meio de logs, incluindo:
• Endereço IP dos visitantes;
• Ações efetuadas pelos visitantes no Portal EZSYS;
• Páginas acessadas pelos visitantes;
• Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal EZSYS;
• Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional,
navegador, dentre outros aplicativos instalados;
• Session ID, quando disponível.
6.2. Os registros mencionados no item 6.1 poderão ser utilizados pelo EZSYS em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas
em seus sistemas e cadastros.
7. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados:
7.1. A plataforma do EZSYS poderá fazer o uso de cookies, cabendo
aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueálos. Nesta hipótese,
algumas funcionalidades da plataforma EZSYS
poderão ser limitadas.
7.2. Poderá a plataforma EZSYS utilizar web beacons para coletar
dados de comportamento dos usuários das páginas, onde a instalação de
arquivos nos equipamentos dos usuários não é necessária.
7.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de
navegação do usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta
política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
7.4. O EZSYS não se responsabiliza pelo uso de dados que seus
parceiros e anunciantes destinarem aos dados obtidos através da plataforma
do EZSYS, pois, não possui qualquer poder de supervisão dessas
atividades.
8. Disposições Gerais:
8.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser
atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários
verificá-las sempre que efetuar o acesso à plataforma EZSYS.
Navegar ou interagir com a plataforma EZSYS logo após sua
atualização, ou modificação, será interpretado como uma concordância tácita
às novas regras adotadas.
8.2. Em todos os casos em que haja o compartilhamento de informações,
desde já as empresas que receberem as informações deverão adotar os
mesmos padrões, conforme o caso, de confidencialidade e guarda das
informações que as adotadas pelo EZSYS.
8.3. Os usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com
relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da
Seção de “FALE CONOSCO” da Plataforma ou, se preferir, poderá contar com
o atendimento por meio dos seguintes canais:
· E-mail: suporte@ezsys.com.br
· Telefone: (11) 9.4180-7507
· Seção de Contato de sua página de internet.
8.4. A presente Política de Privacidade está em vigor desde 01 de Janeiro de
2021 e, vigorará por prazo indeterminado, podendo, a critério do EZSYS,
ser alterado, a qualquer tempo, visando seu aprimoramento e melhoria dos
serviços prestados.
8.5. O EZSYS é o único proprietário do domínio
ezsys.com.br, bem como poderá compartilhar acesso e
informações com as empresas pertencentes ao grupo Keep Soluções ou aos
parceiros comerciais, a qual o USUÁRIO já autoriza desde já com a anuência
desta politica de privacidade.
Caso o USUÁRIO não autorize, este deverá se
reportar ao seguinte e-mail: suporte@ezsys.com.br, com o seguinte titulo;
cancelamento de compartilhamento de dados.
9. Lei Aplicável e Jurisdição:
9.1. Os Termos aqui descritos são interpretados segundo a legislação
brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no
Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida
superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.